A Res Severa Verum Gaudium, a revista científica dos estudantes da Faculdade de Direito da UFRGS, está recebendo submissões de artigos até o dia 31/07/2021. Caso seu trabalho seja submetido após esta data, ele ainda será avaliado e considerado para o próximo número da Revista.
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[DOUBLE-BLIND REVIEW]
Nós convidamos pareceristas de diversas áreas para dar sugestões sobre os trabalhos durante o processo editorial. Nesse processo, é utilizada a plataforma virtual OJS/SEER como forma de garantir o procedimento de Double-Blind Review, situação que resulta numa contribuição qualitativa para sua pesquisa, independente do resultado da avaliação emitida no parecer.
Os editores fazem o chamado Desk Review, analisando questões formais, como o respeito às diretrizes de formatação. A partir daí, encaminham o artigo para o Double-Blind Review com ausência de identificação do autor perante o avaliador designado e vice-versa. Desse modo, os editores estão atentos para que a avaliação seja a mais imparcial e eficiente possível. Normalmente são designados dois avaliadores por artigo, mas caso ocorra divergência entre as sugestões dos avaliadores sobre aceitação ou não do artigo, os editores podem solicitar novo parecer para embasar as decisões de aceitação, aceitação mediante alterações ou recusa.
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[PLATAFORMA DE ENVIO]
Nossa plataforma de submissão e publicação pode ser acessada em:
http://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium
CHAMADA DE ARTIGOS
A Equipe Editorial da Revista Res Severa Verum Gaudium vem, por meio desta Chamada, tornar público o seu processo de seleção de artigos. Os interessados podem enviar seus trabalhos conforme a Política Editorial adotada pela Revista, descrita no processo abaixo:
1. DO PRAZO
Os artigos submetidos até as 23h59min do dia 31/07/2021 serão avaliados para a publicação da Revista Volume 6, Número 1.
O período previsto para publicação da Revista é em agosto de 2021, dependendo, em função do seu cronograma de atividades, do interesse da Equipe Editorial em melhor atender aos critérios estabelecidos por indexadores e disposições da CAPES para atingir metas de qualificação.
2. INSTRUÇÕES PRELIMINARES
A Revista Res Severa Verum Gaudium é uma publicação de caráter científico, voltada para a difusão do conhecimento produzido no Direito e áreas afins e, em especial, dos trabalhos feitos por graduandos.
Os artigos serão recebidos somente por meio do site da Revista, após registro do autor na plataforma OJS/SEER [http://seer.ufrgs.br] na qual constará termo de autorização que declara a aceitação das condições desta chamada e autoriza a publicação do artigo tanto em meio físico quanto em eletrônico.
A decisão pela aceitação do artigo dependerá da observância das Normas para Submissão, descritas no item abaixo, da avaliação da Equipe Editorial e pareceristas ad hoc. Os artigos que cumprirem as regras das Normas para Submissão serão submetidos ao Double-Blind Review, método de avaliação entre pares que preza pela não identificação entre autores e avaliadores. A garantia do sigilo das informações que possam comprometer esse método é dever de todos os envolvidos no processo. Nesse sentido, os autores submetem artigos cujo conteúdo não contém sua identificação e os pareceristas são sempre solicitados a manifestar eventual impedimento que obste a emissão do respectivo parecer. Os Editores designarão novo avaliador quando cientes de qualquer situação que comprometa o procedimento. A autoria dos pareceres não é identificada, apenas o seu conteúdo é enviado ao autor junto com a decisão editorial que aceita, informa a necessidade de correções ou rejeita o artigo. O autor poderá recorrer à Equipe Editorial no prazo de 10 (dez) dias do recebimento do resultado se não concordar com a avaliação recebida.
O autor deve declarar no artigo eventuais conflitos de interesse, autorizações por comitês de ética e fontes de financiamento.
A aceitação do artigo não implica na sua publicação, cabendo à Equipe Editorial informar ao autor da decisão de publicação ou da oportunidade de publicação em número posterior, sem necessidade de nova avaliação.
3. NORMAS PARA SUBMISSÃO
O arquivo de texto submetido não deve conter identificação de autoria. A autoria é identificada apenas no site da revista aos editores, durante a submissão pelo login do autor, para garantir o sigilo durante o Double-Blind Review. O artigo deve ser encaminhado nos formatos *.doc ou *.docx.
As produções avaliadas devem ser inéditas (ainda não foram publicadas em nenhum outro meio) e redigidas em português. O número máximo de páginas deve ser de aproximadamente 30 (trinta).
O artigo deve obedecer às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), mormente as seguintes: (1) letra do texto Arial, Times New Roman ou Garamond, tamanho 12; letra de notas de rodapé tamanho 10; espaçamento 1,5; sem espaço entre parágrafos; margem superior e esquerda de 3,0 cm; inferior e direita de 2,0 cm; numeração de páginas na margem superior direita; (2) título em português em negrito; fonte 12; título em inglês traduzindo a versão em português, em itálico; (3) resumo em português: expressão “Resumo:” seguida do texto, entre 100 e 250 palavras; resumo em inglês com a expressão “Abstract:” seguida do texto traduzindo a versão em português, em itálico; (4) palavras-chave em português: expressão “Palavras-chave:” seguida de ao menos três palavras-chave separadas por ponto; palavras-chave em inglês com a expressão “Keywords:” seguida das palavras-chave traduzindo a versão em português, em itálico; (5) sistemas de chamada numérica para notas explicativas e autor-data para citações no texto; (6) desenvolvimento: texto da produção com seções numeradas, introdução e conclusão; (7) referências: em lista única, contendo referências bibliográficas, jornalísticas, documentos históricos, jurisprudências ou outras fontes; (8) referências normativas: conforme ABNT NBR 15287 e ABNT NBR 6024.
Imagens, junto das legendas que se fizerem necessárias, devem ser citadas no texto como “Figura”, numeradas consecutivamente em algarismos arábicos. O título deve constar acima da figura. As tabelas devem ser numeradas consecutivamente, em algarismos arábicos, encabeçadas por seu título, o qual deve ser constituído de: tema principal, localização geográfica e período de abrangência dos dados (data). As tabelas devem conter todos os dados que permitam sua compreensão, com explicações sobre símbolos e abreviaturas por intermédio de nota ou de legenda. A fonte dos dados deve figurar abaixo da tabela conforme Normas de Apresentação Tabular da Fundação IBGE, bem como a nota supracitada, se houver. Figuras e tabelas devem figurar imediatamente antes ou depois do parágrafo em que forem citadas.
Consulte normas da ABNT para exemplos e todas as demais formatações não listadas detalhadas nesta Chamada, em especial:
NBR 6022 – Artigo em publicação periódica científica impressa;
NBR 6023 – Referências;
NBR 6024 – Numeração progressiva das seções de um documento escrito;
NBR 6028 – Resumo;
NBR 10520 – Citações em documentos;
NBR 10522 – Abreviação na descrição bibliográfica
NBR 14724 – Trabalhos acadêmicos;
NBR 15287 – Projeto de Pesquisa.
Porto Alegre, 21 de junho de 2021.
Equipe Editorial da Revista Res Severa Verum Gaudium
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Faculdade de Direito
Centro Acadêmico André da Rocha
Anexo I – Diretrizes para Autores
O artigo deverá conter, obrigatoriamente:
- Título em português (ou idioma original, se em língua estrangeira)
- Título em inglês (ou português, se em língua estrangeira)
- Resumo
- Abstract em inglês
- Sumário
- Introdução
- Desenvolvimento
- Considerações Finais/Conclusão
- Referências Bibliográficas
O artigo deverá ser formato, obrigatoriamente, obedecendo às seguintes recomendações:
- Fonte: Time News Roman;
- Tamanho: 12 (tamanho 10 apenas para notas de rodapé);
- Espaçamento entrelinhas: 1,5;
- Sem espaço entre parágrafos;
- Margem esquerda e superior: 3 cm;
- Margem direita e inferior 2 cm;
- Tamanho do papel: A4;
- Início de parágrafo: 1,5 cm. Não se deve utilizar o tabulador <TAB> para determinar os parágrafos;
- Parágrafo justificado;
- Resumo e palavras-chave em português e em inglês (ou no idioma original do artigo e português, se em língua estrangeira). O resumo deve conter, no máximo, 300 palavras. O resumo em língua estrangeira deve ser uma versão fiel do resumo em português, assim como as palavras-chave em língua estrangeira. Ao final de cada resumo devem constar 03 a 06 descritores ou palavras-chave para indexação, separados por ponto;
- Sumário numerado, com as divisões do texto, separada cada divisão por ponto. Exemplo:
Sumário: Introdução. 1. A doutrina da substancial performance. 2. Parâmetros para aplicação. 3. Aceitação no Brasil. 4. Conclusão. Referências bibliográficas.
- Títulos em negrito e em caixa alta, precedidos de numeração. Subtítulos em negrito. Subtítulos em terceiro nível sem negrito. Exemplo:
- 1. CÓDIGO CIVIL
- 1.1. Parte Geral
- 1.1.1. Dos Direitos da Personalidade
- Destaques em itálico (não utilizar negrito e sublinhado);
- Citações com menos de três linhas: entre aspas e sem recuo;
- Citações com mais de três linhas: tamanho 10, espaçamento simples, recuo com deslocamento de 4cm, com um espaço antes e um após a citação;
- As referências bibliográficas devem ser feitas de acordo com a NBR 6023/89 (Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT);
- A referência bibliográfica básica de livro deverá conter: sobrenome do autor em letras maiúsculas; vírgula; nome do autor em letras minúsculas; ponto; título da obra em itálico; ponto; número da edição; ponto; palavra edição abreviada; ponto; local; dois pontos; editora (suprimindo-se os elementos que designam a natureza comercial da mesma); vírgula; ano da publicação; vírgula; palavra palavra abreviada; ponto; intervalo de páginas referidas, separado por traço; ponto. Exemplo:
- MARTINS-COSTA, Judith. A Boa-Fé no Direito Privado: critérios para a sua aplicação. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018, p. 123.
- KONDER, Carlos Nelson; RENTERIA, Pablo. A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luis Edson (Orgs.). Diálogos sobre Direito Civil. Vol. II. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, p. 267-269.
- A referência bibliográfica básica de artigo deverá conter: sobrenome do autor em letras maiúsculas; vírgula; nome do autor em letras minúsculas; ponto; título da obra; ponto; nome do periódico em que o artigo foi publicado em itálico; vírgula; palavra volume abreviada; número do volume; vírgula; palavra número abreviada; vírgula; número do número; vírgula; palavra palavra abreviada; ponto; intervalo de páginas em que o artigo foi publicado, separado por traço; vírgula; ano da publicação. Exemplo:
- GOLDMAN, Matthias. We Need to Cut Off the Head of the King: Past, Present, and Future Approaches to International Soft Law. Leiden Journal of International Law, v. 25, n. 2, p. 335-368, 2012, p. 345.
- CHARLESWORTH, Hilary. International Law: A Discipline of Crisis. The Modern Law Review, v. 65, n. 3, p. 377-392, 2008, p. 385-386.
- A referência bibliográfica básica de texto da internet deverá conter: sobrenome do autor em letras maiúsculas; vírgula; nome do autor em letras minúsculas; ponto; título do texto; ponto; nome do portal em que o texto foi publicado em itálico; ponto; vírgula; ano da publicação; expressão “Disponível em:”; sinal de menor que; link de acesso; sinal de maior que; ponto; expressão “Acesso em:”; data de acesso. Exemplo:
- DENG, Chao; LIN, Liza. In Xi Jinping’s China, Nationalism Takes a Dark Turn. The Wall Street Journal, 2020. Disponível em: <https://www.wsj.com/articles/in-xi-jinpings-china-nationalism-takes-a-dark-turn-11603382993>. Acesso em: 01/10/2020.
- Citações jurisprudenciais devem conter: tribunal, natureza e número do processo, órgão julgador, relator e data do julgamento, nesta ordem. Exemplo:
- STF. RE 5.232/SP. 2ª Turma. Rel. Min. Edgard Costa. J. 09/12/1947.
- TJRS. APC 588016147. 5ª Câmara Cível. Rel. Des. Ruy Rosado de Aguiar Júnior. J. 03/04/1988.
- Imagens, junto das legendas que se fizerem necessárias, devem ser citadas no texto como “Figura”, numeradas consecutivamente em algarismos arábicos. O título deve constar acima da figura. As tabelas devem ser numeradas consecutivamente, em algarismos arábicos, encabeçadas por seu título, o qual deve ser constituído de: tema principal, localização geográfica e período de abrangência dos dados (data). As tabelas devem conter todos os dados que permitam sua compreensão, com explicações sobre símbolos e abreviaturas por intermédio de nota ou de legenda. A fonte dos dados deve figurar abaixo da tabela conforme Normas de Apresentação Tabular da Fundação IBGE, bem como a nota supracitada, se houver. Figuras e tabelas devem figurar imediatamente antes ou depois do parágrafo em que forem citadas.
Consulte normas da ABNT para exemplos e todas as demais formatações não listadas e detalhadas nesta Chamada, em especial:
- NBR 6022 – Artigo em publicação periódica científica impressa;
- NBR 6023 – Referências;
- NBR 6024 – Numeração progressiva das seções de um documento escrito;
- NBR 6028 – Resumo;
- NBR 10520 – Citações em documentos;
- NBR 10522 – Abreviação na descrição bibliográfica;
- NBR 14724 – Trabalhos acadêmicos;
- NBR 15287 – Projeto de Pesquisa.