Resumo do Plano de Trabalho

Programa do Minicurso: Introdução ao Direito Cooperativo

Segundo dados da Aliança Cooperativa Internacional, 1 a cada 7 pessoas, no mundo, é sócia ou cliente de uma cooperativa. O cooperativismo está presente tanto em países comunistas, socialistas ou extremamente capitalistas e vão desde Capital Social zero a Capital Social de bilhões de dólares.

O Brasil tem registradas mais de 33.000 cooperativas, segundo o Boletim do Mapa de Empresas, do Ministério da Economia de 2020. Já os dados do World Cooperative Monitor 2022, informa que as 300 maiores cooperativas do mundo têm um volume de negócios equivalente ao 8º PIB Mundial (2,1 trilhões de dólares), sendo nove delas brasileiras. Mesmo com um cenário tão significativo do ponto de vista econômico e social, o número de profissionais do Direito que possuem esse conhecimento é muito reduzido. Sendo uma área em franca expansão, vale a pena o futuro profissional do Direito investir nesse segmento. O minicurso será dividido em duas etapas. A primeira etapa tem por objetivo apresentar uma breve Teoria Geral do Cooperativismo, com histórico do seu surgimento no século XIX, bem como, sua recepção e desenvolvimento no Brasil.

Em sequência, retratar os percursos para a constituição dos valores, princípios e símbolos do cooperativismo tal qual são institucionalmente reconhecidos nos dias atuais. A segunda etapa visa identificar o Direito Cooperativo brasileiro, com a legislação geral que o regulamenta, além da apresentação dos aspectos jurídicos práticos básicos que a envolvem, como constituição, extinção, responsabilidades etc. 

Serão 15 encontros, às terças e quintas, das 18h30min às 20h30min, pela Plataforma Google Meet, com certificado de 40h.
Inscrições pelo Google Forms no link: https://forms.gle/Zmj7vMFe5LiMCowb6
Informações: adrianaamaral.adv@hotmail.com