A Faculdade de Direito da UFF em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, vai disponibilizar nesta página o acesso aos Podcasts Direito do Plenário disponíveis pelo TSE via Spotify. A Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Coordenadoria de Audiovisual (Coav), disponibiliza em áudio os julgamentos que ocorrem nas sessões plenárias realizadas pela Corte. Cada episódio traz a síntese da pauta em discussão e o julgamento na íntegra. Os áudios das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral acontecem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h.
TODOS OS PODCASTS COM DATA DIRETO NO SPOTIFY
Entre os destaques da sessão do dia 19/12/2024 está o indeferimento do registro de candidato a prefeito de Eldorado (SP).
O destaque da sessão plenária do dia 17/12/2024 foi a decisão que confirmou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) em uma ação por suposta prática de fraude à cota de gênero nas Eleições Gerais de 2022 e manteve o mandato do deputado federal Fabio Luiz Schiochet e de todos os deputados estaduais eleitos pelo partido União Brasil.
O destaque da sessão plenária do dia 12/12/2024 foi a decisão que confirmou o deferimento do registro de candidatura de Luiz Gustavo Volpi, reeleito prefeito de Ribeirão Pires (SP) nas eleições deste ano. A coligação Ribeirão Pires Para Todos afirmou que Gustavo estaria inelegível em razão de um terceiro mandato consecutivo que seria exercido, a partir de 2025, pelo mesmo grupo familiar na prefeitura.
O destaque da sessão plenária do dia 03/12/2024 foi a decisão que reafirmou que pesquisas eleitorais divulgadas em ano de eleição, mesmo que realizadas em período anterior, devem ser registradas no TSE.
Sessão plenária realizada pela Corte no dia 10/12/2024. Entre os destaques está a cassação do diploma do suplente de deputado estadual do Amapá Professor Melque.
Os destaques da sessão plenária realizada pela Corte no dia 26/11/2024. Entre os destaques está a cassação do diploma da vereadora de Santana (AP) por transporte irregular de eleitores nas Eleições Municipais de 2020, além da inelegibilidade por oito anos.
Os destaques da sessão plenária realizada pela Corte no dia 21/11/2024. Entre os destaques está a multa de R$ 5 mil aplicada ao prefeito de Governador Mangabeira (BA) por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições Municipais de 2024.
O destaque da sessão plenária do dia 19/11/2024 foi a decisão que anulou os votos recebidos pelo Partido Social Cristão (PSC) para o cargo de vereador em Mossoró, Rio Grande do Norte (RN), nas Eleições 2020, por fraude à cota de gênero ao lançar oito candidatas fictícias para vereadoras no pleito.
os destaques da sessão plenária realizada pela Corte no dia 14/11/2024. Entre os destaques está a negação de registro e a inelegibilidade de Domingos de Jesus, candidato a vereador em Mata de São João (BA), nas Eleições Municipais 2024.
O destaque da sessão plenária do dia 12/11/2024 foi o afastamento dos cargos de três vereadores de Castanhal (PA) e de uma vereadora de Florianópolis, (SC) por infidelidade partidária. Todos foram eleitos suplentes e trocaram de partido na janela partidária, antes de assumirem a vaga como titulares.
Os destaques da sessão plenária realizada pela Corte no dia 07/11/2024, traz a síntese do assunto em discussão e a íntegra das declarações das ministras e dos ministros. Entre os destaques está a multa de R$ 53 mil aplicada ao prefeito de Goianésia (GO).
O destaque da sessão plenária do dia 05/11/2024 foi a analise de um processo que envolve uma questão polêmica sobre a aplicabilidade ou não da chamada janela partidária como justa causa para a desfiliação de suplentes em ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária. O julgamento foi suspenso após um pedido de vista solicitado pelo ministro Nunes Marques.
Na sessão do dia 15/10/2024 o Plenário do TSE manteve os mandatos do governador e do vice de Rondônia, acusados de cometer supostos abusos de poder político e econômico nas Eleições Gerais de 2022.
O destaque da sessão plenária do dia 29/10/2024 foi a confirmação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), que cassou e tornou inelegível o deputado estadual suplente do estado, Carlos Lobato, condenado por abuso do poder econômico e compra de votos nas Eleições Gerais de 2022.
https://drive.google.com/file/d/1hNlGxRd58hBxuUSuw_WVo8KKICu-kjv4/view?usp=sharing
Sessão plenária realizada pela Corte no dia 10/10/2024. Cada episódio traz a síntese do assunto em discussão e a íntegra das declarações das ministras e dos ministros. Entre os destaques está o pedido de vista que suspendeu o julgamento de um recurso contra o governador de Rondônia, Marcos Rocha.
Sessão plenária realizada pela Corte no dia 26/09/2024. Entre os destaques está a autorização de envio da Força Federal para a Eleição Municipal em Itabaiana, na Paraíba.
Os destaques da sessão do dia 24/09/2024 foram: a fala da ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, contrária a violência na política e a autorização do envio de Força Federal para localidades de 12 estados nas Eleições 2024.
Os destaques da sessão plenária realizada pela Corte no dia 19/09/2024. Entre os destaques está o início do julgamento de ação contra o deputado Júlio Lopes.
Destaques da sessão plenária realizada pela Corte no dia 12/09/2024. Cada episódio traz a síntese do assunto em discussão e a íntegra das declarações das ministras e dos ministros.Entre os destaques está o anúncio, pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, da criação do Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher.
Destaques da sessão plenária realizada pela Corte no dia 05/09/2024. Cada episódio traz a síntese do assunto em discussão e a íntegra das declarações das ministras e dos ministros.
Entre os destaques está a fala da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, sobre a situação dos incêndios no norte do país e a despedida do ministro Raul Araújo.
O destaque da sessão do dia 03/09/2024 foi o reexame das contas do Diretório Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), referentes ao exercício financeiro de 2015, com base na Emenda Constitucional nº 117/2022, promulgada pelo Congresso Nacional e reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Plenário alterou pontos da decisão anterior, mas manteve a desaprovação das contas e a sigla terá de devolver mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos.
O áudio do julgamento realizado na sessão plenária do dia 29/08/2024. O episódio traz a síntese da pauta em discussão e o julgamento na íntegra da negativa ao recurso apresentado por um candidato a prefeito de Araxá (MG).
O destaque da sessão do dia 27/08/2024 foi a decisão que desaprovou as contas do Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Rio de Janeiro referentes ao exercício financeiro de 2017. A decisão também confirma que a legenda deverá devolver mais de meio milhão de reais ao Tesouro.
A Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Coordenadoria de Audiovisual, disponibilizou em áudio os julgamentos que ocorreram na sessão plenária realizada pela Corte no dia 22/08/2024. Cada episódio traz a síntese da pauta em discussão e o julgamento na íntegra. Entre os destaques está a homologação da criação da 13ª Zona Eleitoral de Macapá (AP).
O destaque da sessão do dia 20/08/2024 foi o julgamento da prestação de contas do Diretório Nacional do Partido da Mulher Brasileira (PMB) relativa à arrecadação e à aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2020.
Entre os destaques da sessão do dia 15/08/2024 está a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que reconheceu fraude à cota de gênero pelo Partido Republicanos na disputa do cargo de vereador do município de Granjeiro, no Ceará, durante as eleições municipais de 2020.
https://open.spotify.com/episode/22L9VStOGWUdbWc5tNHQ8G?si=6PwWNRCpT8OLjmgCZxpFeQ
O destaque da sessão do dia 13/08/2024 foi o inicio do julgamento do recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que cassou os mandatos do governador e do vice do estado, por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022.
Entre os destaques da sessão do dia 08/08/2024 está a condenação do partido Cidadania por fraude à cota de gênero em Sapé (PB) nas Eleições de 2020.
O destaque da sessão do dia 06/08/2024 foi o julgamento de recursos contra decisão que cassou os mandatos de Alexandre França Siqueira (MDB) e Jairo Rejânio de Holanda Souza (MDB), prefeito e vice-prefeito de Tucuruí (PA).
A Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Coordenadoria de Audiovisual, disponibiliza em áudio os julgamentos que ocorrem na sessão plenária realizada pela Corte no dia 01/08/2024. Cada episódio traz a síntese da pauta em discussão e o julgamento na íntegra.Entre os destaques está a abertura do segundo semestre forense pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
No podcast “Democracia sob ataque”, produzido pela Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialistas são chamados para traçar um panorama do avanço das fake news ao longo da história até chegar ao cenário atual de polarização política impulsionada pelo modelo de negócios das plataformas digitais. Eles nos ajudam a entender o como a desinformação opera em nossa mente e faz com que uma mentira seja mais facilmente compartilhada do que uma informação verdadeira.Data de exibição: Indeterminada
Episódio 1: A mentira
https://www.youtube.com/watch?v=sw5hbjFhnJ8https://open.spotify.com/episode/4XZsUnjPxbkzgLpzQsWMTf?si=a68c8267ba704d61
Episódio 2: Realidade polarizada
https://www.youtube.com/watch?v=0v6iqGPAnfMhttps://open.spotify.com/episode/3FF6NAFPerSfHo8yT7e4G9?si=70a541232d8f4ae8
Episódio 3: Desinformação: o desafio eleitoral
https://www.youtube.com/watch?v=EAIzCHroHrkhttps://open.spotify.com/episode/1HyoXDHmmYBfuBCoY5xlCi?si=0bd26552c3034a4e
Episódio 4: Verdade e livre escolha
O destaque da sessão do dia 01/07/2024 foi a apresentação do relatório referente às atividades do TSE realizadas de 1º de janeiro a 1º de julho de 2024.
https://open.spotify.com/episode/3W0n4cAvFvPENVtdN4oOmq?si=6GX7dXZWStaqP8Iaoo1OkA
https://open.spotify.com/episode/6IBxN7Dd0krGZ8f5WWPMCH?si=qt9i1tcYTZ-aTHxuIfvSaQ
TÍTULO: Tribunal inicia exame de consulta sobre uso de marcas comerciais em propaganda eleitoral
DESCRIÇÃO: Durante a sessão, ministros não conheceram de outra consulta sobre a aplicação de resolução ligada à propaganda eleitoral
https://open.spotify.com/episode/2hp2XlnR6xee3lqZwSMsGX?si=0a5ePilORey21ZhBQhDbyA
O destaque da sessão do dia 25/06/2024 foi manutenção da prisão preventiva de ex-deputado acusado de praticar violência política de gênero.
https://open.spotify.com/episode/1WvU3jOYpAb6xY7TwN5tI0?si=1rzIcC30R-210wfLq57kTg
O destaque da sessão do dia 20/06/2024 foi a resposta a Consulta do Republicanos sobre o uso do Fundo Partidário para a compra de imóveis. Os ministros entenderam que é permitida a aquisição de imóveis alienados em leilões, mas não por meio de financiamento bancário.
O destaque da sessão do dia 18/06/2024 foi a resposta à Consulta que reafirma a proibição de terceiro mandato consecutivo de prefeito, mesmo que a candidatura seja em outro município.
Na sessão do dia 13/06/2024, o TSE não conheceu de duas consultas sobre inelegibilidade feitas por parlamentares, aprovou alterações no estatuto do Republicanos, confirmou perda de mandato de vereador em Contagem (MG), aplicou multa a deputado federal de Goiás por derramamento de santinhos e manteve decisão sobre inelegibilidade de ex-prefeito de Saudade do Iguaçu (PR).