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Adriana Vieira

Alberto Nogueira Junior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986), Especialização em Direito Processual Público pela UFF/RJ (2007), Mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (1997) e Doutorado em em Direito pela Universidade Gama Filho (2002). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à informação administrativa, direito administrativo, contraditorio, ampla defesa e processo civil. Professor Associado da Universidade Federal Fluminense – UFF/Niterói.

Alexander Seixas da Costa

Possui graduação em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003), graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2004) e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Professor de historia da Prefeitura Municipal de Macaé e professor assistente de direito civil da Universidade Federal Fluminense. Doutorando no Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN).

Alexandre Miguel França:

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005), pós-graduado em Direito Público pela Faculdade de Direito de Campos (2007), mestre e doutor em Ciências Sociais e Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF). Atualmente, é professor substituto no Departamento de Direito Aplicado da Universidade Federal Fluminense (UFF), realiza estágio de Pós Doutorado no Programa de Pós-graduação em Direito, da Faculdade de Direito da UERJ, sob supervisão da professora Bethânia Assy e é membro nomeado da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.

Alfredo Dolcino Motta:

Possui graduação em Comunicação Social – Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980), graduação em Comunicação Social – Produção Editorial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1971) e graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1973). Atualmente é professor Adjunto IV do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, lecionando as disciplinas de Teoria do Direito Penal I e Teoria do Direito Penal II.

André Luiz Nicolitti

 

André Saddy

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Doutor em Direito, com menção europeia – Doctor Europeo – pelo Departamento de Direito Administrativo da Universidad Complutense de Madrid, realizado com bolsa de estudos do Programa UCM – MAE becas predoctoral. Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com bolsa de estudos do Programa Alban. Especialista em regulação pública e concorrência pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Atualmente é consultor jurídico, parecerista e professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado na Universidade Federal Fluminense. 

Arthur Cunha da Costa Lima

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes (1983). Concluiu especialização pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2007. Cursou Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, Argentina, tendo apresentado a sua defesa, em 04 de julho de 2017. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito do Consumidor. Atualmente é docente do quadro permanente da UFF e da pós-graduação lato sensu em Direito Financeiro e Tributário, perante a Fundação Euclides da Cunha (FEC) de apoio institucional à UFF. 

Bárbara G. Lupetti Baptista

Possui doutorado (2012) e mestrado (2007) em Direito pela Universidade Gama Filho. É Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, vinculada ao Departamento de Ciências Judiciárias – DCJ. Chefe de departamento do DCJ/UFF. Pesquisadora integrante do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (NEPEAC/InEAC/PROPPI) e do NUPEJ/PROPPI/UFF (Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário). 

Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão

Advogado e professor universitário. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), atualmente é Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal Fluminense (UFF). Desde o ano de 2008 exerce a docência na área do Direito Civil, especialmente nas disciplinas de Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário e Direito Urbanístico. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e à International Society of Family Law – ISFL.

Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva

Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense -UFF , lotado no Departamento de Direito Processual – Faculdade de Direito – Niterói, aprovado em primeiro lugar em concurso de provas e títulos – Direito Processual Civil; é Professor Colaborador do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito – Mestrado e Doutorado (PPGSD-UFF) e permanente do Programa de Pós Graduação em Direitos Instituições e Negócios – Doutorado (PPGJA-UFF), é membro dos grupos de pesquisa: “Democracia, Cidadania e Estado de Direito” e “Jürgen Habermas: concepções, confluências e interlocuções” ; Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense aprovado na seleção em 3º lugar para a linha de pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Cidadania; Mestre em Direito pela UGF; Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil com didática do ensino superior pela UNESA. 

Carlos Magno Spricigo Venerio

Doutor e mestre em Direito pelo PPGD-UFSC. Bacharel em Direito (UNISUL). Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense. Foi membro da Comissão de Especialistas em Ensino Jurídico do Ministério da Educação. Pesquisador em Teoria e Filosofia do Direito. Líder do Grupo de Pesquisa, estudos e debates ‘Argumentos para a democracia’ – GARDEM, que tem por objeto a pesquisa sobre Lógica, Retórica, Argumentação e Direito. Estuda também temas relacionados com direito e democracia, pluralismo jurídico, ensino jurídico e universidade comunitária.

 

Cassio Luis Casagrande

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC), com habilitação específica em Direito do Trabalho (1989). Mestre em Relações Internacionais (2001) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor em Ciência Política (2007) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) desde 2010, ministrando aulas na graduação e no mestrado (PPGDC). Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito e Política dos Estados Unidos da América. Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro. Suas principais áreas de interesse acadêmico são: tradição jurídica; história constitucional do Brasil e dos EUA; direito constitucional comparado; história e jurisprudência da Suprema Corte dos EUA; judicialização da política; história do direito do trabalho no Brasil e nos EUA; pensamento político de Alexis de Tocqueville e Euclides da Cunha. Escritor e tradutor. Colunista do site JOTA.

 

Célia Barbosa Abreu

Pós-Doutorado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2016). Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ. 2008). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/2000). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ. 1991). Professora Associada I de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense. Desde 2011 até 2017 (inclusive), Professora do Corpo Docente Permanente do PPGDC (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional) da Faculdade de Direito – UFF. Desde agosto 2017, credenciada como Docente Permanente do PPGDIN.

 

Cibele Carneiro da Cunha M. Santos

 Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1999), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2015). Tem experiência na área de Direito, especialmente no magistério do ensino superior. Foi professora de Instituições Privadas de ensino superior e da Universidade Federal em Uberlândia. Atuou ainda como coordenadora de curso de pós-graduação (Faculdade Pitágoras). Atualmente é professora da Universidade Federal Fluminense – UFF, tendo exercido a função de coordenadora do curso de graduação em Direito em Niterói durante o período de 02/02/2016 a 02/02/2020.

Clarissa Brandão 

Clarissa Brandão Kowarski possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). Cursou mestrado em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005) com ênfase em Direito do Petróleo, sendo bolsista do PRH-33 ANP. Cursou doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Professora Permanente do Programa. Professora Associada vinculada ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda (UFF) ministrando disciplinas no curso de Direito e de Engenharia de Produção. 

 

Clarisse Stephan Farhat Jorge

Professora de Direito Empresarial da Universidade Federal Fluminense, onde leciona, atualmente, as Disciplinas “Propriedade Intelectual” e “Empresas, Governança e Sustentabilidade”. Doutora pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da mesma instituição, com pesquisa sobre Negócios Sociais, Negócios Colaborativos e Responsabilidade Socioambiental de empresas. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/ Portugal, com trabalho desenvolvido sobre “Standards Ambientais Internacionais”. Membro do Grupo de Pesquisas “Domínio Comum”.

 

Claudio Brandão de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1986), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2003) e doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2017). Atualmente é professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, expositor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, professor do departamento de direito público da Universidade Federal Fluminense, membro de fórum permamente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, professor responsável da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e desembargador – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito

 

Claudio Pereira de Souza Neto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1998), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é Professor da Universidade Federal Fluminense, advogado e consultor. Atua na área do Direito Constitucional, com especial interesse nos seguintes temas: democracia, direitos fundamentais, jurisdição constitucional e intervenção do Estado no domínio econômico.

 

Cleber Francisco Alves

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005), sendo que sua tese de Doutorado foi a ganhadora da primeira ediçao do PREMIO CAPES DE TESE, em 2005. Também foi contemplado com o Premio Franklin Delano Roosevelt, de estudos sobre os EUA, na categoria de melhor tese de Doutorado de 2005, outorgado pela Embaixada norte-americana no Brasil. Em 2014/2015 realizou pesquisa (pós-doutorado) na Universidade de Londres, como bolsista da CAPES, admitido como “visiting scholar”/”visiting fellow” no Institute of Advanced Legal Studies. É membro efetivo, representando o Brasil, no ILAG (International Legal Aid Group).

 

Cristiana Vianna Veras

Doutora em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2015). Mestre em Droits de L´Homme et Libertés Publiques pela Universidade de Paris X Naterre (2004) e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997). Pós doutorado na Flinders University, Adelaide/Austrália (2018). Associada a Ordem dos Advogados do Brasil – RJ desde 1998. Membro efetivo da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ. Mediadora Judicial. Professora Adjunta de Prática Jurídica Cível da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

 

Daniel Andrés Raizman

Possui graduação em Direito pela Universidade de Buenos Aires (1995), mestrado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2003), sendo aprovada a dissertação “Reincidencia. De la reiteración delictiva a la reiteración criminalizante” com grau 10,00 pela banca integrada pelos professores doutores Nilo Batista (orientador), Eugenio Raúl Zaffaroni y João Mestieri; e doutorado em Direito Internacional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Atualmente é professor adjunto em direito penal e criminologia da Universidade Federal Fluminense e assistente na Universidade Candido Mendes. 

 

Delton Ricardo Soares Meirelles

 Graduado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ (1998), mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense/UFF (2002) e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ (2010). Professor adjunto do Departamento de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense. Integra o corpo docente permanente do Programa de Pós-Gradução em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF). Coordena o Observatório Fluminense de Estudos Interdisciplinares e Pesquisa Empírica em Processo e Sistemas de Justiça (OBSERVA-PROCESSOS). 

Dennis Aceti Brasil Ferreira

Possui graduação em Faculdade de Direito da UFF pela Universidade Federal Fluminense(1989) e mestrado pela Universidade Cândido Mendes(2005). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e PROFESSOR ASSISTENTE da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. 

 

Douglas Guimarães Leite

 Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa. Graduado em Direito e Mestre em História Social pela Universidade Federal da Bahia. Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. Tenho experiência docente na área de Direito, com ênfase em Teoria e História do Direito. Na área de História, desenvolvo pesquisas em História Social da Escravidão e do Trabalho, com ênfase no tema do associativismo e do mutualismo no século XIX.

Eder Fernandes Monica

Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2013). Estágio de pós-doutoramento na Universidade Complutense de Madrid (2019-2020). Mestrado (2008) e graduação (2005) em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Atualmente é professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e professor dos programas de pós-graduação em Sociologia e Direito e em Direitos, Instituições e Negócios. Tem experiência na área de Teoria do Direito, com ênfase em Fundamentos do Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, sexualidade (www.sdd.uff.br), direitos e tecnologia, filosofia do direito, relações privadas e relações de poder.

 

Eduardo de Alvarenga Tavares

 Advogado; Professor Adjunto do Departamento de Direito Aplicado da Universidade Federal Fluminense; Chefe do Departamento de Direto Aplicado/UFF (Biênios 2015/2017 ; 2017/2019); Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense com tese na área de responsabilidade e proteção ambiental (2014); Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá com dissertação na área de Direito Ambiental (2005); Especialista em Direito Civil e Processual Civil (2001), Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2000), Graduado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1984).

Eduardo Manuel Val

Possui graduação em Direito – Universidade de Buenos Aires (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense, professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF) e Chefe do Departamento de Direito Público (SDB-UFF) . Integra o quadro docente permanente do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Estácio de Sá (UNESA) e ocupa o cargo de Coordenador Adjunto do PPGD/UNESA (Mestrado e Doutorado).

 

Enzo Bello 

 Doutor em Direito pela UERJ. Estágio de Pós-Doutorado em Direito pela UNISINOS. Estágio de Pós-Doutorado em Serviço Social pela UFRJ. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ. Professor Associado 1 da Faculdade de Direito da UFF. Professor e ex-coordenador (2014-2016) do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da UFF. Consultor e avaliador ad hoc na Área de Direito da CAPES/Ministério da Educação. Editor-chefe da Revista Culturas Jurídicas (www.culturasjuridicas.uff.br) – Qualis Direito A2. Membro do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) da UFF. Membro do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris. 

Esther Benayon Yagodnik

 Professora Assistente da Universidade Federal Fluminense – UFF, Doutoranda em Sociologia e Direito pelo PPGSD/UFF; Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo PPGSD – Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2008) e especializações em Advocacia Pública – Residência Jurídica (UFF-2010) e em Direito Penal e Processual Penal (UGF – 2009).

Evandro Menezes de Carvalho

 Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2005), com doutorado sanduíche na École Doctorale Concept et Langage da Université Paris-Sorbonne (Paris IV). Professor de Direito da FGV Direito Rio onde foi Coordenador e Vice-Diretor de Graduação. É coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China da FGV Direito Rio e árbitro da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem. Professor Adjunto III da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) na área de Direito das Relações Internacionais e coordenador do Núcleo de Estudos dos Países BRICS da UFF.

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

Doutora (2003) e Mestre (1999) em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC/RJ. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1991) e em Língua Inglesa pela University of Cambridge (1990). Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, vinculada ao Departamento de Ciências Judiciárias,  e docente do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa PPGJA/UFF. Integra o NUPEJ/PROPPI/UFF (Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário), coordenando o Programa ERASMUS+ ICM KA107 2018/2020, com a Universidade Málaga (ES), UFF e UNESA. Pesquisadora do INCT- Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos -InEAC da UFF .Vice-coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa em Ciências Sociais, Sociais Aplicadas, Humanas, Letras, Artes e Linguística/CEP-HUMANAS da UFF”.

Fernanda Pontes Pimentel

 Doutora em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (2014), mestre em Direito das Relações Econômicas e Contratuais pela Universidade Gama Filho (2002) e bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é diretora da Faculdade de Direito, professora adjunta do Departamento de Direito Privado e do Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN/UFF) da Universidade Federal Fluminense. Atuação centrada no Direito Civil, com ênfase no Direito de Família e Sucessões. 

Fernando Chrysóstomo Sobrinho Porto

 

Fernando Gama de Miranda Neto

 Fernando Gama de Miranda Netto é Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (2007), com período de um ano (Março/2006-2007) de pesquisa na Deutsche Hochschule für Verwaltungswissenschaften de Speyer (Alemanha) e no Max-Planck-Institut (Heidelberg) com bolsa CAPES/DAAD. É Professor Associado de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense (UFF, campus Niterói, desde 2009), líder do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (UFF), e membro do Programa de Pós-Graduação ‘Stricto Sensu’ em Sociologia e Direito (UFF, desde 2011) e em Direito, Instituições e Negócios (UFF, desde 2017). 

Gabriel Rached

 Possui Doutorado em Economia pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IE / UFRJ – (2008), mestrado em História Econômica pela Universidade Estadual Paulista – UNESP (2001) e graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual Paulista – UNESP (1998). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Política Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Economia Política Internacional, Organismos Multilaterais, Relações Internacionais e Desenvolvimento Econômico. Integra o corpo docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF – onde atua como Professor Adjunto da disciplina “Economia Política e Direito” integrando também o Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da mesma instituição (PPGSD/UFF).

Gilvan Luiz Hansen

Possui Graduação em Filosofia pela Universidade de Passo Fundo (1985), Graduação em Direito pelo Centro Universitário Plínio Leite (2010), Mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997) e Doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004). Atualmente é professor do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal Fluminense, docente da Graduação em Direito, do Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN), do Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (PPGSD).  

Giselle Picorelli Yacoub Marques

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2007) e especialização em Direito Processual pela Universidade Federal Fluminense (2010). Mestrado (2013) e doutorado (2016) em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). Professora adjunta do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Membro da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ.

Gladstone Leonel da Silva Júnior

Professor Adjunto da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2014). Realizou estágio doutoral (doutorado-sanduíche) na Facultat de Dret da Universitat de València, Espanha. Realizou pós-doutorado no Programa de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília como bolsista CAPES. Membro da Secretaria Nacional do IPDMS – Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. Foi consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD/ONU) atuando na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Guilherme Braga Peña de Moraes

 Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Faculdade de Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law – Jesuit University of New York (FU/NY). 

Guilherme Scorzelli

 

Gustavo Sampaio Telles Ferreira

 Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996). Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, com exercício docente nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Eleitoral. É Professor do Programa de Mestrado em Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense. 

Helena Elias Pinto

Professora Associada do Departamento de Direito Público e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Justiça Administrativa – Mestrado Profissional (PPGJA) da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF. Juíza Federal no Estado do Rio de Janeiro desde 1997. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (2007), Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2002) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1993). 

 

Indio do Brasil Cardoso

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense e pós graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UniFoa.É professor da Universidade Federal Fluminense e professor da Universidade Cândido Mendes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Material e Processual do Trabalho. Ex Presidente da OAB Niterói e da AFAT (Associação Fuminense de Advogados Trabalhistas). 

Isabela Pessanha Chagas

 Doutoranda pela Universidade Federal Fluminense em Direito, Instituições e Negócios ( PPGDIN ). Mestre em Justiça e Cidadania pela Universidade Gama Filho (2003). Curso de Formação Avançada ( Parte letiva do Doutoramento em Ciências Jurídicas ) pela Universidade de Lisboa (2005/2006). Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, em São Gonçalo/ RJ (2004/ 2006). Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RJ (2013/2014) Atualmente é professora em tempo parcial da Universidade Federal Fluminense.

Ivan da Costa Alemão Ferreira

O professor Ivan da Costa Alemão Ferreira leciona direito do trabalho na UFF desde 1995, além de ter lecionado na pós-graduação de sociologia e direito (PPGSD), atualmente faz parte da pós-graduação de Justiça Administrativa (PPGJA); é doutor em sociologia (IFCS-UFRJ, 2008); mestre em ciências jurídicas (UFF, 2001); possui graduação em direito (1987) e em história (1980), ambas pela UFF. É Desembargador da Justiça do Trabalho do RJ desde 2013, antes juiz do trabalho desde 1993. Foi investigador da Universidade de Lisboa (2006-07), em decorrência de Bolsa da CAPES. Sua linha de pesquisa é concentrada em direto social, sociologia das profissões e Justiça do Trabalho. 

Jean Albert de Souza Saadi

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1989), especialização em Psicologia Jurídica pela Universidade Estácio de Sá (2007) e doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (2008). Atualmente é Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família de Niterói no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Professor Associado na Universidade Federal Fluminense, onde, além de exercer a liderança do grupo de pesquisa/CNPq “Celeridade Processual”, leciona as disciplinas Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso e Direito Processual Infantojuvenil. 

João Marcos de Melo Marcondes

 

João Pedro Chaves Valladares Pádua

Possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004), mestrado teoria do estado e direito constitucional (2008) pelo Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, e doutorado em estudos da linguagem (2013) pelo Departamento de Letras da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, além de pós-doutorado como fellow no Center on Language, Law and Cognition da Brooklyn Law School, em Nova Iorque (EUA) (2018).

Joaquim Leonel de Rezende Alvim

Possui Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1986), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1991), Doutorado em Ciência Política – Universidade de Montpellier I – França (1997) e Pós-doutorado em Direito Social pela Universidade de Paris X – Nanterre (2004). Honorary Visiting Professor – Flinders University – Adelaide/Austrália (2018/2019). Professor Titular de Teoria do Direito do Departamento de Direito Público.

José Acir Lessa Giordani

 Possui Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1989), Especialização em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (1990) e Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2004). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, da Universidade Federal Fluminense.

Jurema Schwind Pedroso Stussi

 Professora, nível associado, do Departamento de Direito Processual (SDP) na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), na área de Direito Processual Civil. Doutora em Sociologia e Direito pela UFF, na linha de pesquisa Acesso à Justiça. Mestre em Política Social pela Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, efetividade do processo, cidadania, efetividade processual, desigualdade social e relações do poder judiciário com o jurisdicionado.

Lincoln Antonio de Castro

 Tem doutorado na Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (2020).Tem graduação / Bacharel Em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1975) e mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho (1982). Atualmente é professor adjunto II da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas:organização religiosa, entidades beneficentes ou filantrópicas, associações e fundações privadas, contratos e obrigações, empresarial, processo civil. 

Luiz Oliveira Castro Jungstedt

Luiz Oliveira Castro Jungstedt é professor concursado da Universidade Fluminense UFF, desde 1990. Parecerista e autor de obras jurídicas e artigos publicados. Foi pioneiro na organização e publicação da obra que reuniu,em um único volume, as normas administrativas brasileiras (Legislação Administrativa, Ed. Thex,1995). É sócio fundador e professor do Curso Master Juris Professores Associados, Rio de Janeiro. Com larga experiência na preparação de alunos para concursos públicos é professor de Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Econômico, Direito Financeiro e Direito Urbanístico.

Manoel Martins Junior

 Possui graduação pela Universidade Federal Fluminense (1982). Atualmente é professor assistente quadro permanente da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Exerceu outras funções na Administração Pública, tendo sido SUPERINTENDENTE DE POLÍTICA DO TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, no período de 1.987 à 1.989, e ainda, Procurador Geral do Município de Cabo Frio – RJ, Procurador Geral da Câmara Municipal de Cabo Frio – RJ, e Diretor da Faculdade de Direito da UFF, gestão 1.991/1.995.

Marcelo Pereira de Almeida

Pós- Doutor em Direito Processual pela UERJ. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2013). Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2007). Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá (2002). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (2004). Atualmente é Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo e Direito Processual da Universidade Federal Fluminense.

Marcia Bataglin Dalcastel

 Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2005) e doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, Administrativo e Constitucional. Membro permanente do PPGDC-UFF. 

Marcia Michele Garcia Duarte

Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal (2015-2016);Pós-Doutora em Direito Processual pela UERJ (2013-2015);Doutora em Direito (2009-2012), Mestra em Direito (2006-2007) e Especialista em Direito e Didática do Ensino Superior (2003-2004) pela UNESA/RJ;Professora Adjunta de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Graduação e Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA).

Marcio Ladeira Ávila

 Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF-Niterói). Pós-Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ – 2015), Doutor (2014) e Mestre (2007) em Direito Internacional (UERJ). Professor de Direito Tributário Internacional nas Pós Graduações do IBMEC, PUC e UFF. Foi advogado concursado e ocupou o cargo de consultor jurídico na PETROBRAS – Rio de Janeiro (2005 – 2016). 

Marco Antonio Ferreira Macedo

Professor Adjunto do Departamento de Direito Público (SDB) e do Mestrado em Direito Constitucional (PPGDC) da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (1992). Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2006). Professor do Centro Universitário da Cidade (1998). É Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1987) e Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997). É Doutor em Direito Público pelo PPGD da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2008). Procurador do Município do Rio de Janeiro (1989). Advogado (1988). 

Marcus Fabiano Gonçalves da Silva

 Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (1996), Mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Conclui atualmente Doutorado em Antropologia Social pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, EHESS – Paris. Foi (2009) Professor Adjunto I de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, onde também integrou o Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado). Atualmente é Professor Adjunto I da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), integrando também o Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Sociologia e Direito da mesma instituição

Monica Paraguassu Correia da Silva

Titular de diploma do Estado Francês de Doutorado em Direito pela Escola de Direito Comparado da Université Paris 1 -Panthéon-Sorbonne-(com Bolsa Capes) (École Doctorale de Droit Comparé). Titular de diploma do Estado Francês de Mestrado em Direito Penal e Política Criminal na Europa pela Université Paris 1 – Panthéon-Sorbonne (com Bolsa Capes) (Master/ Mastère en Droit Pénal et Politique Criminelle en Europe). Mestrado em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ. Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes e Graduação incompleta em filosofia PUC-RJ. Professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, UFF. 

Nilton Cesar Da Silva Flores

Advogado em WFCD advogados; Árbitro internacional e Professor Associado da UFF; Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina; Mestre pela UGF; ex-Coordenador-Adjunto e professor do PPGD -UNESA ; Aprovado em 1o Lugar no concurso público para professor adjunto de direito Empresarial da UFF; Membro do Comitê Institucional de Inovação da UFF ; Membro do Conselho editorial da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça – STJ ; Coordenador do GEDAPI (Grupo de Estudos em Direito ambiental e propriedade intelectual).

Ozéas Correa Lopes Filho

 O professor Ozéas Corrêa Lopes Filho possui Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense, Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino e Doutorado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. É professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, campus Niterói, Chefe do Departamento de Direito Processual, onde lecionando as disciplinas de Processo de Penal, Investigação e Processo na Lei das Organizações Criminosas e Processo e Mídia no Estado Democrático de Direito. 

Paulo Roberto dos Santos Corval

Doutor em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Ciências Jurídicas na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio). Graduado em Direito na PUC-Rio. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da UFF, no Município de Niterói, Estado Rio de Janeiro. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC). Coordenador do Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre Estado, Finanças e Tributação (GEIEFT). Atua, recentemente, nos seguintes temas: história e teoria das finanças públicas, teoria da constituição, políticas públicas e controle pela sociedade, política, regulação econômica e direito na efetivação dos direitos fundamentais, regulação jurídica das finanças públicas na América Latina.

Rachel Bruno Pessanha

RACHEL BRUNO mestre em direito e servidora pública federal. Professora de Direito Empresarial na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e membro efetivo da Associação Teixeira de Freitas que tem por objetivo, dentre os seus vários fins, difundir e aperfeiçoar a cultura jurídica. Cursou mestrado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) na área Direito Público e Evolução Social, Pós Graduação em Direito Público e Privado pela mesma instituição e Pós Graduação (Especialização) em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), da qual compõe o corpo docente, além do curso de formação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 

Rafael Iorio Filho

Professor Adjunto do Departamento de Ciências Judiciárias da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Sub Chefe do Departamento de Ciências Judiciárias – UFF.  Professor Permanente do Programa de Pós Graduação em Justiça Administrativa – UFF, integrando o NUPEJ/PROPPI/UFF (Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário). Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (INCT-InEAC/UFF). Avaliador ad hoc de cursos de graduação do Inep/MEC. Coordenador do CRN1 “Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas” no âmbito da Law and Society Association/LSA- EUA. Professor visitante na Mercer School of Law (Macon/GA, EUA). Professor convidada do “War and Peace” Oxford Iniciative for Global Ethics” (Oxford University, GB). Possui graduação (cum laude) em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003), graduação em Licenciatura Plena em Educação Artística- Música – Conservatório Brasileiro de Música – Centro Universitário (2002), graduação em Piano- Conservatório Brasileiro de Música- Centro Universitário (2008), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2006) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2009) e doutorado em Letras Neolatinas- língua italiana pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011). Realizou pesquisa de Pós-Doutorado em Ciência Política no Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (bolsista Pós-Doutorado Júnior do CNPq) (2014). É Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio de Janeiro.

Raquel Nery Cardozo

 Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005). É pós-graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ/UNESA (2009). É Mestre em Direito Público junto a Universidade Estácio de Sá (2013). É doutora junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal Fluminense (2018), Professora Assistente do quadro permanente, da Universidade Federal Fluminense (desde 2010), Chefe do Departamento de Direito Aplicado da Universidade Federal Fluminense (desde 2020-atual) e advogada – Advocacia e Consultoria Privada.

Renan Aguiar

 Doutor em Direito – Instituições e Negócios pela Uff (Universidade Federal Fluminense), mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1995). Foi professor assistente da Universidade Federal Fluminense (UFF) de 2009 a 2020, instituição na qual exerceu a função de Coordenador do Centro de Assessoria Jurídica da UFF, durante dez anos. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), é inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), desde 1996, instituição da qual é conselheiro desde 2019 e na qual foi presidente da Comissão de Estágio (2007/2009) e Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (2010/2012), tendo sido, também, por dois períodos, conselheiro seccional (2007/2009 e 2010/2012), além de membro da Comissão de Direitos Humanos (1998/2003 e 2007/2009). 

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

 Ricardo Perlingeiro, de Niterói (1967) é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região, após ter sido Juiz Federal em Niterói, de 1993 a 2013, e Defensor Público em Cachoeiras de Macacu-RJ entre 1990 e 1992. Juiz auxiliar da Corregedoria do TRF2 (2001-2003), exerceu jurisdição como juiz convocado na aludida Corte, nos anos de 2001, 2005, 2007 e de 2011 a 2013. Foi presidente da Comissão de Treinamento da Seção Judiciária do RJ (1998-1999). É professor titular da Faculdade de Direito da UFF desde 2003, onde se formou em 1989. É colaborador do Mestrado Profissional Justiça Administrativa da UFF, do qual foi coordenador (2010-2017). 

Roberta Pedrinha

 Advogada. Doutora em Sociologia Criminal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ – 2014). Doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires – Argentina (UBA – 2009). Mestra em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM – 2002). Pós-Graduada em Criminologia pela Universidad de La Habana – Cuba (UH – 1999). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO – 1998). Professora Adjunta de Criminologia e Direito Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Credenciada no seu Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional. 

Roberto da Silva Fragale Filho

Doutor em Ciência Política pela Université de Montpellier I (1997) e Professor Titular em Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), onde integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD). É Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti (RJ), atuando como Juiz Auxiliar da Escola Judicial do TRT-RJ desde março de 2015. Foi Professor Visitante na University of Illinois at Urbana-Champaign (2006), na Université Paul Valéry (2009 e 2010), na Université de Nantes (2016) e na Université Paris Ouest Nanterre La Défense (2016, 2017, 2018 e 2019), além de Bolsista de Investigação no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (Prêmio “Um mês no CES”, 2011) e Fellow no Institut d’Études Avancées de Nantes, França (2012-2013).  

Roberto Sardinha Junior

 

Rodrigo Costa

 Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Atualmente é secretário geral adjunto do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal, professor convidado do Master em Éxecution Penal et Droits de l’Homme feito em parceria entre a Université de Pau et des Pays de l?Adour, a Université de Bordeaux IV e a ENAP – École Nationale d’Administration Pénitentiaire e professor adjunto de Direito Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF), atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, criminologia, violência de gênero e terrorismo. 

Rodrigo Lourega

Atua principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Administrativo, Direito Processual Tributário, Direito Internacional Público, Direito Cosmopolita e Filosofia do Direito.

Rogerio Dultra dos Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e doutorado em Ciência Política pelo antigo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ (2006). Atualmente é Professor Associado II do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF), um dos Coordenadores do Centro de Estudos sobre Desigualdades Globais da UFF Ferdinand Braudel (CDG-UFF), Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa (PPGJA-UFF), Pesquisador Vinculado ao INCT/INEAC da UFF, Avaliador ad hoc da CAPES na Área do Direito e Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Rogério Pacheco Alves

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), mestrado em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2005), Pós-Graduação em Filosofia Contemporânea pela PUC-Rio (2009) e Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2015). Professor adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF). É coordenador e também professor da Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos (PUC-Rio/IEP-MP). É membro do Conselho Acadêmico do Instituto de Ensino e Pesquisa do MPERJ.

Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão

Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (1997), mestre em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense (2000), doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília (2006) e pós-doutor pelo Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e do Caribe da UFRR (2015). Professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito PPGSD, integra o Instituto de Estudos Comparados sobre Administração de Conflitos (INCT-InEAC) da Universidade Federal Fluminense. 

Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro

Professor da Universidade Federal Fluminense, disciplina Direito Internacional Privado e Arbitragem. Professor do Doutorado em Direitos Instituições e Negócios – PPGDIN/UFF, disciplinas hermenêutica e Arbitragem. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Privado com Ênfase em Direito e Tecnologia – UFF; Professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC. Pós-graduação em Contencioso Administrativo (Universidade da Petrobrás), disciplina Arbitragem na Indústria do Petróleo. Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito Pela Universidade Federal Fluminense – UFF. 

Sérvio Túlio Santos Vieira

É graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF, em 1973 e em Ciências Administrativas pela Universidade Augusto Motta – UNISUAM, em 1976. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF, desde 1984. Leciona Direito Civil, tendo lecionado Direito Processual Civil e Direito Administrativo. Ex-Professor de Direito Civil da Universidade Santa Úrsula, no Rio de Janeiro. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ex-Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo. 

Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti

 Possui graduação em pela Universidade Federal Fluminense (2007) e mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (2013). Atualmente é professora assistente I da Universidade Federal Fluminense, onde está vinculada ao Departamento de Direito Aplicado, lecionando as disciplinas de prática jurídica e processo constitucional e promotora de justiça´substituta no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual constitucional, tutela coletiva, direito penal e direito processual penal.

Wanise Cabral Silva

 Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2006). Foi Professora Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Atualmente é Professora Associada I da Universidade Federal Fluminense (UFF). Estágio Pós Doutoral na Universidad Castila-La Mancha (2014).

Wilson Madeira Filho

Possui graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (1983), Mestrado em Letras, com bolsa CNPq, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989) e Doutorado em Letras, com bolsa CNPq, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998), com um período de estudos comparados, financiado pelo DAAD, na Universidade de Colônia, na Alemanha. É professor Titular de Teoria do Direito com Dedicação Exclusiva. Foi Diretor da Faculdade de Direito da UFF entre jan 2016-jan 2020. Foi, por 3 mandatos intercalados (2002-2004, 2009-2013, 2013-2016), coordenador do PPGSD (Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito), mestrado e doutorado, da UFF. 

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