UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO 

DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

COORDENAÇÃO DE CURSO DE DIREITO 

EDITAL DE MONITORIA COM BOLSA

1. DA IDENTIFICAÇÃO 

–  Unidade: Faculdade de Direto 

– Departamento:  Direito Público (SDB)

– Título e Código do Projeto: Observatório de Tecnologias Sociais (OTS – Direito) – a pesquisa empírica no Direito (SDBA0012)

– Disciplinas vinculadas ao Projeto: Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica

– Professores Orientadores vinculados ao Projeto: Ronaldo Lobão

– Número de vagas oferecidas: 01 (uma)

2. DAS INSCRIÇÕES. 

– Período: 08 a 14/06/2021  

– Endereço eletrônico página disponibilizada para a inscrição: a definir 

– Pré-requisitos fixados pelo Projeto de Monitoria: Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica. 

3. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS DO ALUNO PARA A EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO 

Comprovante do cumprimento de pré́-requisitos fixados pelo Projeto de Monitoria. 

4. DAS AVALIAÇÕES. 

–  Data e Horário: 15/06/2021 divulgação tema pré-projeto; 

16/06/2021 entrega pré-projeto no endereço ronaldolobao@yahoo,com.br 

17/06/2021 entrevista em sala a ser divulgada entre os candidatos aprovados na etapa 1.  

–  Local de realização: site a definir 

–  Ementa relativa ao Projeto objeto do concurso: 

O OTS-Direito está situado na articulação de duas dimensões: uma teórica e outra empírica. Esta articulação visa trabalhar com os alunos em uma concepção não positivista para a perspectiva empírica do Direito.  Busca estimular os alunos a empreender este movimento a partir da pesquisa e em formular perguntas. No curso, a partir da perspectiva teórica da metodologia da pesquisa nas ciências sociais apresentada por Pierre Bourdieu, os alunos devem construir um pré-projeto de pesquisa sobre uma dimensão empírica ou de um conflito de seu interesse e em seguida realizar a pesquisa para  apresentar seu relatório. O monitor, ao estimular os alunos da disciplina a compreender os elementos epistemológicos envolvidos na perspectiva teórica de Bourdieu, buscará cotejar esses princípios com  a empiria, permitindo que os alunos vislumbrem o Direito como uma Ciência Social Aplicada e vinculada a uma dimensão social importante. A empiria, neste projeto, pode corresponder a controvérsias sociais, tomadas como “laboratórios” adequados para que os alunos do curso de Direito, desde os períodos iniciais, sejam estimulados a desenvolver uma abertura cognitiva para o mundo empírico, capaz de permitir que o Direito se abra para mundo social.  

–  Critérios de seleção: os monitores voluntários serão avaliados através de duas notas. A primeira corresponderá a um pré-projeto sobre um tema apresentado pelo professor no dia 15 de junho de 2021 e encaminhada ao professor no e-mail ronaldolobao@yahoo.com.br no dia 16 de junho de 2021.

Os alunos aprovados com nota superior a 7,0 (sete) serão convocados a uma entrevista síncrona que será realizada no dia 17/06/2021

Divulgação do resultado: 17/06/2021

Recursos: 18/06/2021

–  Bibliografia indicada:

O Trabalho do Antropólogo, Olhar, Ouvir, Escrever. Roberto Cardoso de Oliveira (texto disponibilizado no Curso de Antropologia do Direito) 

Notas críticas em favor de uma perspectiva não positivista para a observação empírica no Direito. Ronaldo Lobão (disponível em pdf no site academia.edu) 

–  Nota mínima para aprovação: 7,00 (sete). 

–  Data e local da divulgação do resultado: 17/06/2021 por e-mail aos candidatos. 

–  Critérios de desempate: Maior CR acumulado; período do curso (mais períodos integralizados, melhor);  maior idade 

–  Instância de recurso: Coordenador do Projeto de Monitoria do SDB.

5. DA ACEITAÇÃO DA MONITORIA. 

O candidato classificado no processo seletivo terá́ o prazo de 5 (cinco) dias, após a liberação do resultado do processo seletivo, para aceitar a monitoria em comunicação ao Coordenador de Monitoria do Executante. Será́ considerado desistente o candidato que não cumprir o prazo estabelecido. 

6.DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO. 

Os candidatos classificados que aceitarem participar do Programa de Monitoria como Monitores Voluntários deverão encaminhar ao endereço eletrônico da Secretaria que atende o Departamento/Coordenação de Curso o Termo de Compromisso, devidamente assinado, ou a declaração de que aceita as cláusulas do Termo de Compromisso no prazo de 5 (cinco) dias após o aceite da Monitoria Voluntária. 

Niterói, XX de junho de 2021 

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       Chefe do Departamento/Coordenador de Curso