Oñati Journal of Emergent Socio-Legal Studies publica resenha de livro de professor da FD

O Prof. Edvaldo Moita, do Departamento de Direito Público, teve seu livro, “The Nature and Impacts of Noncompliance”, resenhado por Inhintza Palacin Mariscal, doutora pelo European University Institute e professora da Universidad del País Vasco, Espanha. A resenha foi publicada na Sortuz – Oñati Journal of Emergent Socio-Legal Studies, revista de um dos mais reconhecidos institutos de sociologia do direito, o Oñati International Institute for the Sociology of Law.Nas palavras da autora da resenha, “Esse livro tem como objetivo fornecer algumas respostas e dar alguns passos adiante no tópico da informalidade e, mais especificamente, do descumprimento de normas jurídicas. Apesar de passar despercebido nos estudos jurídicos, esse trabalho ambicioso e bem executado analisa o descumprimento e a informalidade sob a ótica jurídica.” Segundo ela, “O autor narra com brilhantismo os altos graus de desobediência dos vendedores ambulantes, por um lado, e o desengajamento dos atores encarregados das decisões institucionalmente obrigatórias, por outro.”O livro é fruto da tese de doutorado do Prof. Edvaldo e já foi premiado pela Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI) e pela European Academy of Legal Theory (EALT).Para acessar a resenha completa, ver o link: https://opo.iisj.net/index.php/sortuz/article/view/1915

O livro foi publicado pela editora Hart, de Oxford: https://www.bloomsbury.com/uk/nature-and-impacts-of-noncompliance-9781509966240/