A Comissão Eleitoral Local (CEL), instituída pela DTS SDP/UFF N° 013/2023 de 25 de outubro de 2023, publicada em 28 de novembro de 2023, de acordo a Resolução CUV nº 104/97 – Regulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE, alterada pelas Resoluções CUV no 068/2009 e no 061/2012, decisão CUV no 077/2013 e pela Resolução CUV 005/2020, torna público que está aberto o processo de consulta à comunidade acadêmica, com o objetivo de identificar as preferências a respeito da escolha do/a novo/a Chefe e Subchefe do DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL da FACULDADE DE DIREITO para o biênio 2024/2026, conforme CALENDÁRIO ELEITORAL:

● 22 a 23 de janeiro de 2024: Inscrição das Chapas.

● 24 de janeiro de 2024: Divulgação das Chapas inscritas.

● 25 de janeiro de 2024, até 15h: Prazo para recursos de impugnação das chapas.

● 25 de janeiro de 2024, até 18h: Divulgação de Decisões sobre os recursos.

● 26 de janeiro de 2024: Homologação das chapas inscritas e divulgação.

● De 29 de janeiro a 19 de fevereiro de 2024: Campanha Eleitoral e Apresentação das Chapas

● 20 e 21 de fevereiro de 2024: Realização da Consulta Eleitoral online, a partir das 8:00 do dia 20 de fevereiro de 2024, às 18:00 do dia 21 de fevereiro de 2024. 

● 22 de fevereiro de 2024: Apuração e Divulgação dos Resultados.

● 23 de fevereiro de 2024, até 14h: Prazo para recursos da apuração dos resultados.

● 23 de fevereiro de 2024, até 84h: Divulgação de Decisões sobre recursos e Publicação do Resultado Final da Consulta Eleitoral.

Todas as informações estão no EDITAL: