A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, em parceria com o Instituto de Direito Privado (IDIP), comunicam que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento de matrícula) para o “Curso Reflexões sobre o anteprojeto de Código Civil”, sob a coordenação da Desembargadora Cláudia Grieco Tabosa Pessoa, que será ministrado no dia 28 de novembro de 2024, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, no Auditório Desembargador Geraldo Amaral Arruda (Piso Consolação – Térreo) da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação, 1483, e pela plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
28 DE NOVEMBRO DE 2024
PAINEL 1
9:00 às 10:00
Tema: Visão geral do anteprojeto
Palestrantes: Professora Judith Hofmeister Martins-Costa
Professor Torquato Castro Júnior
Presidente do Painel: Desembargador Enio Santarelli Zuliani
PAINEL 2
10:00 às 11:00
Tema: Contratos no anteprojeto
Palestrantes: Professor Giovanni Ettore Nanni
Professor Wanderley Fernandes
Presidente do Painel: Desembargador Cláudio Luiz Bueno de Godoy
PAINEL 3
11:00 às 12:00 Tema: Responsabilidade civil no anteprojeto
Palestrantes: Professor Fábio Floriano Melo Martins
Professora Gisela Sampaio da Cruz Guedes
Presidente do Painel: Desembargador Eneas Costa Garcia
12:00 às 14:00 – Intervalo para almoço
PAINEL 4
14:00 às 15h:00
Tema: Empresarial no anteprojeto
Palestrantes: Professor Henrique Barbosa
Juíza de Direito Renata Mota Maciel
Presidente do Painel: Professora Mariana Conti Craveiro
PAINEL 5
15:00 às 16:00
Tema: Família no anteprojeto
Palestrantes: Professor Paulo Doron de Araújo
Juíza de Direito Maria Cristina de Almeida Bacarim
Presidente do Painel: Desembargadora Cláudia Grieco Tabosa Pessoa
Encerramento: Desembargador Gilson Delgado Miranda, Desembargadora Cláudia Grieco Tabosa Pessoa,
Professora Judith Hofmeister Martins-Costa e Professor Fábio Floriano Melo Martins
CARGA HORÁRIA: 07 horas/aula
PÚBLICO-ALVO: Magistrados, servidores do Tribunal de Justiça, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação e
demais interessados nos impactos que poderão ser causados em caso de aprovação do anteprojeto.
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS:
245 (duzentas e quarenta e cinco) vagas, na modalidade presencial, a ser realizado no Auditório Desembargador
Geraldo Amaral Arruda (Piso Consolação – Térreo) da Escola Paulista da Magistratura, localizada na Rua da Consolação,
1483; para registro de frequência é imprescindível que se assine a lista de presença.
400 (quatrocentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente
cada aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos APÓS a
disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm).
Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos, serão encaminhadas aos
alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES (sem necessidade de procedimento de matrícula): de 08 a 26 de novembro de 2024 ou até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
- Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o “Curso Reflexões sobre o anteprojeto
de Código Civil” – 1RACC, clicar em “Realizar Login”; - Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail institucional do TJSP e seguir as
instruções indicadas nas telas; - Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail
epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas); - Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código
de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição – Selecionar a modalidade: à Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
- Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Observação 1: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo, conforme documento de identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).
Observação 2: Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de procedimento de matrícula e envio de documentação (Obs.: Porém, respeitando o número de vagas disponibilizadas, o público-alvo, as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação deste edital).
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - A inscrição do candidato importará em conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
- Quaisquer alterações referentes a diretrizes constantes no Edital, após o período de matrículas, serão informadas através de comunicado que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação, palestrantes, bem como porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações etc.).
- Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta no 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se o § 2o que diz o seguinte: “§ 2o – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obtiver aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente, pelo prazo de um ano).
Nota da secretaria: neste curso, será exigida a frequência de 100%. - Este curso é realizado nas modalidades presencial e à distância.
- Após a efetivação da inscrição, o aluno receberá, oportunamente, mensagem de confirmação de matrícula (obs.: não há necessidade de procedimento de matrícula por parte do aluno, pois o procedimento de matrícula será efetuado pela secretaria da EPM) no e-mail informado na ficha de inscrição, até o dia 26/11/2024 (às 23h59).
- Os alunos matriculados na modalidade à distância deverão aguardar e-mail até o dia útil anterior a cada aula a ser ministrada, até as às 23h59, com link de acesso para a aula que acontecerá na Plataforma Teams. OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.
- Os alunos matriculados na modalidade à distância somente terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula, em tempo real/ao vivo, na Plataforma Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos APÓS a disponibilização de cada aula na Plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações (e orientações) sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
- A Secretaria da EPM orienta, aos alunos matriculados na modalidade à distância, acessar a aula em tempo real “ao vivo” pela Plataforma Teams, com uso de fone de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a secretaria da EPM sugere que saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, acesse por outro navegador. A Secretaria da EPM orienta o uso do aplicativo da Plataforma Microsoft Teams.
- Para registro de frequência na Plataforma Microsoft Teams, o aluno matriculado na modalidade à distância deverá
acessar a aula com o nome completo e o e-mail conforme o cadastro feito no ato da inscrição na plataforma SIGE
(https://www.tjsp.jus.br/app/sige). OBSERVAÇÃO: as manifestações no CHAT não serão consideradas para cômputo de
frequência. - Com relação ao CHAT disponibilizado na Microsoft Teams, os alunos matriculados na modalidade à distância deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes a aula. Para questões referentes à Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à Secretaria da EPM, através do endereço eletrônico epmmerecimento@tjsp.jus.br.
- Os alunos (modalidades à distância e presencial) deverão se atentar aos comunicados referentes ao curso enviados pela Secretaria ao e-mail do aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
- Os alunos matriculados na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem o curso através de smartphones e/ou tablets, tanto na “aula ao vivo” pela Plataforma Microsoft Teams, quanto após na aula gravada na Plataforma Central de Vídeos. Também não será computada a frequência para aqueles que acessarem a aula no modo “vídeo acelerado”, devendo os alunos acompanharem o vídeo gravado em velocidade normal e de forma integral.
- Os alunos matriculados na modalidade presencial desde já ficam cientes de que será computada presença apenas com a assinatura na lista de presença.
- Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmmerecimento@tjsp.jus.br, com o assunto 1RACC – “Curso Reflexões sobre o anteprojeto de Código Civil”.
- Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo
