A Faculdade de Direito saúda o professor doutor Claudio Brandão de Oliveira, integrante do Departamento de Direito Público, pela assunção do cargo de Corregedor-Geral da Justiça.

Leia abaixo artigo da AMAERJ e no link entrevista da AMAERJ com o desembargador Claudio Brandão:

A Corregedoria-Geral da Justiça será conduzida pelo desembargador Claudio Brandão de Oliveira no biênio 2025/2026. Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), o magistrado foi eleito nesta segunda-feira (25) pelo Tribunal Pleno, com 129 votos, no 2° escrutínio.

Também concorriam ao cargo de corregedor os desembargadores Benedicto Abicair (55 votos no 2º escrutínio), Cezar Augusto Costa (26 votos no 1º escrutínio), Camilo Rulière (19 votos no 1º escrutínio) e Adriano Celso Guimarães (15 votos no 1º escrutínio).

“Gostaria de agradecer ao Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pela escolha do meu nome e reafirmo o meu compromisso de campanha que será o compromisso do futuro corregedor: de zelar ao máximo pelas garantias constitucionais da Magistratura”, afirmou Claudio Brandão.

A posse acontecerá em fevereiro. O desembargador Claudio Brandão é magistrado desde 1992. Promovido a desembargador em 2009, atua na 4ª Câmara de Direito Público.

Nascido em Itaperuna, Claudio Brandão formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), é especialista em Direito Privado, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho e doutor em Direito e Sociologia pela UFF.

Como juiz, atuou nas Comarcas de São João da Barra, Miguel Pereira e Engenheiro Paulo de Frontin. Foi titular da 2ª Vara de Família de São João de Meriti e, posteriormente, da 4ª Vara Cível da mesma comarca. Antes de ser promovido a desembargador, foi juiz titular da 7ª Vara de Fazenda Pública.

Exerceu as funções administrativas de diretor do Fórum, juiz dirigente de Núcleos Regionais: 1º NUR (capital) e 4º (Baixada Fluminense). Atuou como juiz auxiliar da Corregedoria por quatro vezes e da Presidência do Tribunal de Justiça. Auxiliou a Presidência do TRE na gestão de oito presidentes.

Como desembargador, integrou as 9ª, 15ª, 16ª e 19ª Câmara Cíveis até tornar-se membro efetivo da 7ª Câmara Cível, atual 4ª Câmara de Direito Público. Integrou a parte eleita do Órgão Especial como suplente e depois membro efetivo. Participou, como relator, da Comissão que elaborou o projeto da atual Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Lei nº 6956/2015) e da Comissão que elaborou o projeto que deu origem a Lei de Fatos Funcionais (Lei nº 5535/2009).

Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do TRE-RJ em 2019. Na sequência, exerceu a Presidência da Corte Eleitoral de dezembro de 2019 a março de 2021.

É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) no Curso de Especialização em Direito Público e Privado, coordenador de Direito Constitucional e membro do Fórum Permanente de Direito Constitucional da EMERJ. Leciona Direito Administrativo e Constitucional na UFF nos cursos de graduação e pós-graduação.