A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) sediará, no dia 28 de abril, às 16h, o evento Lançamento do livro: Código de Defesa do Consumidor Comentado que contará com abertura do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Herman Benjamin, e palestra da ministra do STJ Fátima Nancy Andrighi. A obra foi coordenada pela desembargadora Denise Hammerschmidt e a desembargadora Cristina Tereza Gaulia foi coautora.
O livro traz uma análise profunda do Código de Defesa do Consumidor, abordando desde suas disposições iniciais até as sanções previstas. Organizado pelo Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez e pelo Fórum Permanente de Direito do Consumidor, ambos da EMERJ, o encontro será aberto pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto; pelo ministro Herman Benjamin; pela relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor, Claudia Lima Marques; pela presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, desembargadora Cristina Tereza Gaulia; e pelo presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor, desembargador José Acir Lessa Giordani.A reunião receberá como palestrantes a ministra do STJ Fátima Nancy Andrighi, a desembargadora substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)Denise Hammerschmidt e a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) Clarissa Costa de Lima.
Em seguida, o evento receberá o membro do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, juiz Luiz Eduardo de Castro Neves, e o juiz José Guilherme Vasi Werner para realizarem o debate do encontro que acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.
