O Fórum Permanente de Direito Processual Penal e o Fórum Permanente de Direito Penal, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e o Inoccence Project Brasil, realizarão, no dia 28 de abril, às 9h30, o evento Conferência: Condenações Injustas no Brasil, com a presença do excelentíssimo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti.
Com abertura do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro; da 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes; do diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto; do presidente do Fórum Permanente de Direito Penal, desembargador José Muiños Piñeiro Filho; e do presidente do Fórum Permanente de Direito Processual Penal, desembargador Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, o encontro debaterá os temas: Condenações Injustas e o Devido Processo Legal; Multicausalidade das Condenações Injustas; Como Prevenir Condenações Injustas?; Inteligência Artificial e Métricas Preditivas no Policiamento Urbano.
Estarão presentes nas palestras o excelentíssimo ministro do STJ, Ministro Rogério Schietti; a Professora Distinta de Ética Jurídica da Hostsra University, Ellen Yaroshefsky; o procurador do Estado do Rio de Janeiro, Flávio de Araújo Willeman; a doutora em Criminologia pela Universidade de Montreal, professora Fernanda Prates Fraga; o professor do mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), desembargador federal Fernando Braga Damasceno; a professora da pós-graduação em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, drª.Janaina Matida; a defensora pública da DPERJ e membra do Grupo de Trabalho de Reconhecimento de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rafaela Garcez; a diretora do Innocence Project Brasil, professora doutora Flávia Rahal; a advogada e presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Mariana Dias Werneck de Souza; a perita da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH)no caso “Mães de Acari” eprocuradora de Justiça do Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (MPRJ), Eliane de Lima Pereira; o membro do Fórum Permanente de Direito Penal, professor dr. Thiago Bottino do Amaral; o pesquisador e coordenador da Rede de Observatórios da Segurança Pública, dr. Pablo Nunes; o professor de Direito na Columbia Law School, dr. Jeffrey Afagan; a cineasta Fernanda Amim; o ativista dos direitos humanos e produtor musical, Gustavo Nobre; o cofundador do Innocence Project, professor Barry Scheck; e a advogada ediretora fundadora do Innocence Project Brasil, Dora Cavalcanti.
O evento receberá para mediação o desembargador José Muiños Piñeiro Filho; a defensora pública da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ) e membra do Fórum Permanente de Direito Penal, Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira; a membra do Fórum Permanente de Direito Processual Penal, juíza Ariadne Villela Lopes; o presidente do IBCCrim e advogado, Antonio Pedro Melchior; e o desembargador Luís Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.
O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Antônio Carlos Amorim, no Palácio da Justiça.
