A Faculdade de Direito realiza alguns Convênios e Parcerias com outras instituições. Seguem-se informações sobre como realizar um acordo internacional e também as parcerias realizadas pela Faculdade de Direito:
Como propor um acordo de cooperação internacional?
Para a celebração de um Acordo/Termo Aditivo é necessária a seguinte documentação:
- minuta do acordo / termo aditivo que pode ser no modelo da UFF (disponível abaixo) ou no modelo da instituição estrangeira, a minuta deverá estar em português e na língua da instituição estrangeira ou em português e inglês;
- a ata do colegiado da sua unidade aprovando a proposta de acordo;
- um documento da instituição estrangeira que demonstre o interesse no desenvolvimento da parceria, como um e-mail, proveniente da reitoria, escritório de relações internacionais ou áreas correlatas;
- formulário de identificação de convênios para preenchimento no SEI.
De posse da documentação, um processo deve ser aberto através do SEI, o Sistema Eletrônico de Informações da UFF. Para consultar o passo a passo para abertura do processo, verifique a Base de conhecimento e o Mapa do processo do SEI, disponíveis neste link.
Os modelos de acordo e termo aditivo estão disponíveis neste link.
Convênios e Parcerias da Faculdade de Direito da Uff:
- DDA: O Departamento de Direito Aplicado possui um termo de cooperação com a Procuradoria Geral do Município de Niterói – PGMN para o curso de pós-graduação em Residência Jurídica;