ORGANOGRAMA:
- DIREÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO:
Diretora: Fernanda Pimentel
Vice-Diretor: Paulo Corval
Telefones: 2629 9633/9634
Atendimento on-line: E-mail: secretaria.esd@id.uff.br
- SDB – DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
Chefia: Wanise Cabral
Telefone – 2629 9643/ 9644
Atendimento on-line: E-mail: sdb.esd@id.uff.br
O Departamento de Direito Público, SDB, congrega docentes voltados ao ensino, à pesquisa e à extensão em setores do conhecimento jurídico diretamente conectados às construções institucionais e interações sociais, políticas e econômicas nas esferas nacional e internacional, oferecendo, ao longo de todo o Curso de Direito, com forte vocação humanística, social, histórica e teórico-jurídica, disciplinas variadas de formação básica e de aplicação. Maior departamento da Faculdade de Direito, com maior parcela das disciplinas obrigatórias a seu encargo, encontram-se vinculados ao SDB, no que se refere à sua criação, o Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito e o Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional. A atuação administrativa departamental é aberta e incentivadora da participação estudantil. Os membros do SDB, notabilizados em seus campos de atuação, participam ativamente das instâncias colegiadas e executivas da administração universitária, bem como dos programas e atividades promovidos no bojo da política nacional do ensino superior (dentre outros, os programas de Monitoria, PIBIC, PIBITI e Bolsa de Desenvolvimento), O SDB conta, ainda, com secretariado levado a efeito pelo corpo técnico de servidores sempre dispostos a atender e solucionar as demandas administrativas necessárias ao bom andamento do serviço público.
- DDA – DEPARTAMENTO DE DIREITO APLICADO
Chefia: Cristiana Vianna Veras
Telefone – 2629 2466/ 2467
Atendimento em geral da graduação: E-mail: dda.esd@id.uff.br
ATENDIMENTO JURÍDICO AO PÚBLICO: E-mail: caj.dda.esd@id.uff.br
RESIDÊNCIA JURÍDICA: E-mail: par.esd@id.uff.br
ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: E-mail: estagio.dda.esd@id.uff.br
O Departamento de Direito Aplicado – DDA, vinculado à Faculdade de Direito, oferece disciplinas a partir do sétimo período, que proporcionam ao aluno a vivência da prática jurídica e a aplicação dos instrumentos jurídicos no caso concreto e simulado. Por meio dessas disciplinas, o aluno tem a oportunidade de experimentar a prática, o conteúdo aprendido em sala de aula, sempre através da orientação de um professor do Departamento.
- DCJ – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JUDICIÁRIAS
Chefia: RAFAEL MARIO IORIO FILHO
Telefone: 2629 2511/ 9655
Atendimento on-line: E-mail: dcj.esd@id.uff.br
O DCJ da Universidade Federal Fluminense foi criado em 2009, na linha fomentada pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão em Ciências do Poder Judiciário – Nupej, e aprovado pelo Conselho Universitário, com a intenção de assegurar autonomia e infraestrutura especialmente de recursos humanos para o desenvolvimento de projetos específicos de interesse do Programa de Pós-Graduação Profissional e Interdisciplinar em Justiça Administrativa – PPGJA, viabilizando a consolidação do Programa e dos seus inéditos objetivos junto à graduação, seja dos cursos em desenvolvimento, com a oferta de disciplinas optativas, seja com a criação de cursos novos. As atividades do referido Departamento foram iniciadas em 2012 e assim criadas disciplinas voltadas para os cursos de graduação, com conteúdo interdisciplinar, relacionadas a grade curricular do PPGJA, tais como a introdução à justiça administrativa, direito e saúde, e direito à informação, o que assegurou uma integração consistente entre a graduação (não somente do curso de Direito), e o Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa. Além das referidas disciplinas, o DCJ também oferece outras, todas de caráter interdisciplinar, voltadas não apenas aos alunos do curso de Direito, mas também aos mais diversos cursos de graduação da UFF. Os Professores que constituem o DCJ hoje são: Ricardo Perlingeiro, Jean Saadi, Delton Meirelles, Fernanda Duarte, Bárbara Lupetti e Rafael Iorio.O DCJ tem oferecido, regularmente, as disciplinas: introdução à justiça administrativa, direito e saúde, direito à informação, cooperação jurídica internacional, direito concordatário (liberdade religiosa), direito processual infanto juvenil, estudos empíricos em sistemas de justiça, justiça e interdisciplinaridade, temas especiais em direito processual, explorando a execução fiscal na visão dos Tribunais Federais (na modalidade EaD), justiça e memória e temas especiais de direito constitucional.Compartilhando a visão de internacionalização em casa (Internationalisation at Home – IaH), como uma estratégia para oportunizar aos alunos da graduação da UFF uma formação que incorpore conteúdos internacionais e interculturais sem que haja necessidade de estudos no exterior, o DCJ tem ofertado, desde 2018, disciplinas que são lecionadas exclusivamente em língua inglesa, a saber “Introduction to civil litigation in the US”; “Law in America”; ” Administrative Law and judicial deference”. As referidas disciplinas também abrigam alunos estrangeiros em mobilidade internacional.
- SDP – DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL
Chefia: Giselle Picorelli
Telefone: 2629 9641/ 9642
Atendimento on-line: E-mail: sdp.esd@id.uff.br
O SDP, Departamento de Direito Processual, foi criado a partir do desmembramento do Departamento de Direito Público (SDB) na década de 1980, com a denominação Departamento de Processualística e Prática Forense (SPP). Á época, imaginou-se que as disciplinas processuais e de estágio supervisionado mereciam estar agrupadas em departamento de ensino próprio além do que se criava o CAJUFF, Centro de Assistência Judiciária da UFF a fim de proporcionar estágio curricular para os alunos do Curso de Direito. Embora o CAJUFF fosse ligado diretamente à Direção da Casa, o então SPP era o responsável principal por alocar docentes para atuação e desenvolvimento de todas as atividades ligadas às disciplinas práticas. Tal responsabilidade foi a termo com a criação do Departamento de Direito Aplicado (DDA), na primeira década dos anos 2000. Atualmente, o SDP tem atribuição de oferecer disciplinas teóricas sobre todos os ramos do Direito Processual, bem como participar ativamente das atividades de monitoria, pesquisa e extensão com grupos integrados por docentes e discentes. Seus membros participam ativamente, ainda, dos colegiados não só da Unidade como também possuem marcada presença nos colegiados superiores da Universidade.
- SDV – DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO
Chefia: Daniela Juliano
Telefone: 2629 9639/ 9640
Atendimento on-line: E-mail: sdv.esd@id.uff.br
O Departamento de Direito Privado da UFF – Niterói oferece ao graduando um total de 17 disciplinas obrigatórias com ementas acerca das relações existentes entre os particulares relativas à vida privada, e às relações patrimoniais ou extrapatrimoniais em suas ramificações: Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Internacional Privado.
Além de dar ao aluno a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos e interesses na área por meio de eventos, o Departamento de Direito Privado possui diversos Projetos, Grupos de Pesquisa, de Extensão, e de Ensino a ele vinculados, distribuídos nas seguintes Linhas de Pesquisa:
- Fundamentos e teoria do Direito Privado
- Titularidades e relações negociais
- Relações familiares, afetivas e Sucessões
- Relações internacionais privadas
- Relações de consumo e responsabilidade civil
- Direito empresarial
- Temas avançados de Direito Privado
- Diálogos interdisciplinares
- COORDENAÇÃO DE CURSO
Chefia: Cibele Carneiro
Atendimento Presencial no Prédio da Presidente Pedreira das 11 às 19 horas.
Porém, preferivelmente, os alunos devem encaminhar suas demandas por email-para agilizar o registro formal: sgd.esd@id.uff.br
Atendimento on-line: E-mail: sgd.esd@id.uff.br
Telefone: 2629 9626/ 9627
Emergência: Whatzap 021 99714 1410
ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO DE CURSO:
| FUNÇÕES DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO-NITERÓI | sgd.esd@id.uff.br |
| APROVEITAMENTO DE ESTUDOS | ENVIO DE HISTÓRICO ESCOLAR VIA EMAIL DA COORDENAÇÃO DO CURSO: sgd.esd@id.uff.br |
| ATIVIDADES COMPLEMENTARES: PRAZOS E PROCEDIMENTOS | DIVULGADOS NOS AVISOS DA COORDENAÇÃO DO CURSO: sgd.esd@id.uff.br |
| DECLARAÇÕES DE ESCOLARIDADE | sgd.esd@id.uff.br |
| TRANCAMENTO ESPECIAL DE MATRÍCULA | REQUERIMENTO AO COLEGIADO DO CURSO-via email: sgd.esd@id.uff.br |
| MOBILIDADE ACADÊMICA | ENVIO DO TERMO POR EMAIL : sgd.esd@id.uff.br |
- BIBLIOTECA DA FACULDADE DE DIREITO
Coordenação das Bibliotecas: Maria Helena Xavier
Equipe: Bibliotecárias Cristiane Castro, Dayana Lemos, Fernanda Nascimento, Josiane Braz e o Bibliotecário Dempsey Bragante
O atendimento ao público acontece de segunda a sexta, das 10h às 19h.
Telefone: 2629-9272
site: bibliotecas.uff.br/bfd
instagram: instagram.com/bibliotecadireitouff
facebook: facebook.com/bibliotecadireitouff
Atendimento on-line: E-mail: bfd.sdc@id.uff.br
A Biblioteca da Faculdade de Direito está localizada no Casarão da Tiradentes e, em espaço amplo, atende a todos os usuários que buscam um ambiente ideal para os estudos. Possui serviços pensados em atender as necessidades informacionais dos alunos, professores e funcionários. E com apenas um cadastro rápido na Biblioteca o usuário terá acesso também as demais 29 bibliotecas UFF. Apesar estar localizada no campus II da Faculdade de Direito, possui ligação com a Coordenação de Bibliotecas / Superintendência de Documentação (CBI/ SDC).
- PROTOCOLO:
Telefones: 2629 9631
- MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS:
Zelador: Tuquinha
Telefone: 2629 9660